Horário Político, o Programa de TV e de Rádio mais Odiado do que Amado

      Boa Noite e ótima Segundona, ótima semana, ótimo último dia do mês de Outubro e ótimo Dia das Bruxas ou Halloween á Todos! Dessa vez eu irei falar do programa de TV e de Rádio mais odiado do que amado que é o Horário Político (também chamado de Horário Eleitoral Gratuito ou Propaganda Eleitoral Gratuita), muita gente desliga a TV ou o Rádio quando o locutor de tal emissora de TV ou de Rádio (principalmente de TV) faz esse seguinte anúncio que é repetido duas vezes por dia na programação da emissora até 3 (no caso do 1º Turno) e ou 2 (no caso do 2º Turno) dias antes da Eleição: "Interrompemos nossa Programação para a transmissão do Horário Eleitoral Gratuito obrigatório de acordo com a lei número 9.504/97. Dentro de 10 ou 20 minutos, assista o programa e tal ou voltaremos com a nossa programação normal". O Horário Eleitoral na TV e no Rádio, pelo o menos até a eleição geral (Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal ou estadual ou no caso de Brasília, Deputado Distrital) de 2014 era por 50 minutos e até a eleição municipal (Prefeito e Vereador) de 2012 era por 30 minutos e agora nessa eleição municipal de 2016 no primeiro turno, o tempo do Horário Eleitoral na TV e no Rádio foi bastante reduzido de 30 para apenas 10 minutos, já nas cidades onde houve segundo turno (como foi o caso daqui de Sorocaba-SP e capitais como Rio de Janeiro, São Paulo dessa vez ficou de fora do segundo turno municipal com o João Dória Júnior do PSDB se elegendo logo no primeiro turno e derrotando de lavada o atual Prefeito que se candidatou á reeleição, o Fernando Haddad do PT) os 20 minutos (10 minutos para cada candidato) foram mantidos, mas os horários da Propaganda Eleitoral Gratuita foram mantidos, no Rádio ás 7 da Manhã e Meio Dia e na TV ás 13 horas (1 da Tarde) e 20:30 h (8 e Meia da Noite)! Vamos ver como será na eleição geral de 2018 (daqui há 2 anos) no primeiro e no segundo turno (casa haja segundo turno presidencial e nos estados onde poderão haver segundo turno na disputa para Governador). Mas ainda bem que pelo o menos no primeiro turno, o Horário Eleitoral na TV e no Rádio foi bastante reduzido para 10 minutos pq ver na TV ou ouvir no Rádio, 30 ou 50 minutos de Falsas promessas, um candidato metendo o pau no outro, os "Tiriricas" da Vida se candidatando à Deputado Federal ou Estadual ou à Vereador e subliminarmente chamando o eleito de Otário, Ninguém merece! Acho que os 10 minutos de Horário Eleitoral devia ser mantido agora no segundo turno municipal em cidades onde teve segundo turno municipal (Rio de Janeiro, Sorocaba-SP, etc), ficando 5 minutos para cada candidato, mas os 20 minutos de Propaganda Eleitoral Gratuita e 10 minutos para cada candidato foi mantido agora no segundo turno municipal! Lembrando que o Horário Eleitoral no segundo turno municipal e nas cidades onde teve segundo turno, terminou nessa última Sexta-Feira dia 28/10/2016 e a Eleição nas cidades onde teve segundo turno foi nesse último Domingo dia 30/10/2016.

      Agora irei reproduzir alguns trechos da história do Horário Político retirados da Wikipédia, Embora tenha sido instituído no dia 15 de Julho de 1965 (ano de fundação de uma famosa emissora de TV do Brasil chamada TV Globo) pela a Lei nº 4.737 (que não sei se durou até a eleição municipal de 1992 ou se foi até a eleição geral de 1994 quando o cargo de Presidente da República passou á ser disputado junto com os cargos de Governador, Senador e Deputados Federal e Estadual), na eleição municipal (Prefeito e Vereador) de 1996 passou á ser pela a lei que passou á entrar em vigor em 1995 que eu não lembro o número, já desde a eleição geral de 1998 porém é com a atual lei nº 9.504 que está em vigor desde 1997 (desde o dia 30 de Setembro de 1997 me parece, lei nº 9.504/97), porém desde a eleição geral de 1998, o primeiro turno das eleições é disputado no primeiro Domingo de Outubro e o segundo turno por sua vez no último Domingo do mesmo mês! Até a eleição municipal de 1996 o primeiro turno era no dia 3 de Outubro e o segundo turno por sua vez no feriado do dia 15 de Novembro (Proclamação da República)! O Horário Eleitoral na TV e no Rádio existe desde 1966 e nesse ano de 2016 o programa de TV e de Rádio mais odiado do que amado está completando exatos 50 anos, o Horário Político já é Cinquentão! rsss! É exibido também fora de época de eleição com o Horário Político Partidário que é exibido uma ou duas vezes por semana (mais ás Quintas-Feiras ás vezes na Segunda ou na Terça) na TV por volta das 20:30 h e no Rádio por volta das 20:00 h e até 1995 o Horário Político Partidário (cada edição é com um partido político diferente) era no mínimo 30 minutos e no máximo 1 hora (incluindo até de partidos pequenos, acho que nem as emissoras de TV e de Rádio aguentavam isso aí), já de 1997 à 2005 (ano dos escândalos do Mensalão) diminuiu para no mínimo entre 5 e 10 minutos e no máximo 20 minutos e desde 2007 porém é no mínimo 5 e no máximo 10 minutos! Até os 13 anos em 2000 (estava na antiga 6ª Série do Ensino Fundamental na época e estudava á Tarde na Escola, mas aí é outra história) eu chamava o Horário Político de Horário de Político! KKK! Chega de papo e agora irei reproduzir alguns trechos da história do Horário Eleitoral Gratuito da Wikipédia, aí vai:

     "O horário político, horário eleitoral gratuito ^{(português brasileiro)} ou direito de antena ou tempo de antena ^{(português europeu)} é um espaço reservado por lei, dentro das programações de televisão e rádio, para propaganda eleitoral dos candidatos concorrentes, a fim de cada um apresentar seus projetos de governo."


     "No Brasil, durante o período eleitoral, o horário eleitoral gratuito é exibido simultaneamente em todas emissoras de TV aberta do país. Ele foi instituído pela lei Nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que criou o Código Eleitoral Brasileiro. Atualmente, o horário eleitoral é regulamentado pela Lei nº 9.504/97  com alterações baseadas na Lei nº 13.165/2015."


     "Anúncios gratuitos isolados também são veiculados ao longo do dia, como inserções na programação normal da emissora. Esse tipo de propaganda ocorre durante os 35 dias que antecedem o dia anterior à véspera da eleição. As mudanças foram feitas com base na Lei 13.165/2015."


      "O termo "gratuito", na prática, refere-se apenas aos partidos e seus candidatos. As emissoras, embora não sejam remuneradas diretamente pelas propagandas, ganham descontos no imposto de renda por cederem espaços em sua grade para essas inserções."


     

    Eleições municipais

      "Até as eleições municipais de 2012, às segundas, quartas e sextas havia o horário para candidatos às prefeituras das cidades, com duração de 30 minutos. As propagandas para vereador aconteciam às terças, quintas e sábados, também com duração de 30 minutos.

Com a Lei nº 13.165/2015 (a chamada reforma eleitoral de 2015), a duração foi encurtada para dois blocos diários de 10 minutos e apenas o horário dos candidatos a prefeito vai ao ar diariamente (segunda a sábado).^[5] Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%), para divulgação de inserções. As inserções com duração de 15 segundos, que existiam até as eleições municipais de 2012, agora não serão mais permitidas, dando espaço apenas para opções entre inserções de 30 ou 60 segundos.^[6]

Além disso, foram alteradas as regras relativas à propaganda eleitoral antecipada, ou seja, aquela que ocorre antes do prazo final para registro de candidatura. A propaganda eleitoral, que podia ser iniciada a partir de 5 de julho, agora só terá início no dia 15 de agosto. Porém, com essa nova regra, a participação de um pré-candidato em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, passa a não ser mais classificada como propaganda eleitoral antecipada.^[7]"

         

      Em Brasília

  "Durante as eleições municipais, todas as cidades brasileiras elegem seus representantes para o cargo de vereador e de prefeito. Todas, no caso, dos 26 Estados da federação brasileira. No Distrito Federal é diferente. Quem mora na capital federal, Brasília, ou em suas cidades-satélite, só vota em eleições para presidente, governador, senadores e deputados. Ao eleger um governador, a população do Distrito Federal elege, também, seu "prefeito". O governador eleito é quem dirige o Distrito Federal. O Distrito Federal é dividido em Regiões Administrativas, cujos administradores são indicados pelo governador. Dessa maneira, na época de eleições municipais no país, não há o Horário Eleitoral Gratuito em Brasília."

     

        Propaganda dos partidos

       "Quando não há eleição, os partidos se revezam para exibir inserções próprias e obrigatórias nos intervalos das grandes redes de rádio e TV, sempre nas faixas entre 19h (nas rádios, 20h) e 22h, e todas as quintas-feiras e algumas terças-feiras, no horário das 20h (rádio) e 20h30 (TV), com tempo entre 5 e 10 minutos na televisão e 10 e 15 minutos no rádio (varia com o tamanho de filiação e bancada dos partidos). Essas propagandas podem ser nacionais ou regionais, isso varia de acordo com a decisão dos partidos."

        No Mundo: Alguns países dividem igualmente entre os partidos o tempo disponível de Horário Político, como França, Grã-Bretanha e Dinamarca. Outros, como a África do Sul e Namíbia, dividem uma parte igualmente, e o resto por critérios de popularidade, de acordo com o desempenho do partido em eleições anteriores, tamanho de bancadas, desempenho nas pesquisas e número de candidatos. No México, 30% do tempo de TV é distribuído igualmente, independentemente do tamanho de cada legenda ou desempenho na eleição anterior. Os 70% restantes são alocados conforme o desempenho na última eleição. Na Espanha, o tempo é distribuído de acordo com o desempenho na eleição anterior. Na França, a fórmula é dividir o tempo de TV igualmente entre todos os presidenciáveis. Na Dinamarca, o tempo também é dividido por igual, mas um partido precisa ter ultrapassado certo número de votos na eleição anterior para participar do horário gratuito. Na maior parte dos países da África, apenas as TVs estatais veiculam o horário gratuito. Países como Nigéria, Libéria e Botswana obrigam as TVs estatais a veicularem propaganda política. Em Barbados, Canadá e Montenegro, o sistema é misto - os partidos ganham tempo gratuito e, além disso, podem comprar espaço adicional em TV ou rádio.

      Fonte: Wikipédia.

       Bem Pessoal! Essa foi parte da história do Horário Eleitoral Gratuito (também chamado de Horário Político) contadas pela as minhas próprias palavras e partes retiradas da Wikipédia! Comecei esse texto ontem á noite (Segunda-Feira 31/10/2016) e estou concluindo hoje (Terça-Feira 1 de Novembro de 2016), espero que tenham curtido e Até a próxima postagem Pessoal! Beijos e Abraços á Todos! FUUUIII.